insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0368/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
16/09/2020
Data Publicação
16/09/2020
Data Inicial
16/09/2020
Data Final
14/11/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
05.375.249/0001-03
Valor Inicial
R$ 22.471,04
library_books Licitação de Origem
Número
PE044/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2019
Valor Estimado
R$ 1.196.288,10
Valor Total
R$ 396.848,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE A presente solicitação de Apostilamento ao novo contrato do PE 044/2019 da seguinte empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte Estadual Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica: 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) - Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada: 0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | acordam em apostilar o Contrato n° 0368/2020-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais: - INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000; 0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000; 0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002; 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000; 0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000. conforme o processo nº P121810/2020 | 16/09/2020 | 16/09/2020 | 15/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para alteração de representante informada no contrato nº 368/2020 da empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS referente ao PE 044/2019, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE Houve uma alteração no Contrato Social e a empresa solicitou a mudança para o Sr. Leandro Lourenço, nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme e-mail e documentação em anexo. | alteração do Representante Legal: a Sr. FLAVIO JOSÉ SERVO, para o Sr. LEANDRO LOURENÇO, conforme processo nº P149530/2021. | 25/05/2021 | 25/05/2021 | 15/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação de Apostilamento ao contrato 368/2020 do PE 044/2019 da seguinte empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOSDeve incluir: Dotação orçamentária A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para utilização de recursos de anos anteriores. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.1280.44905200.22150000000701.10.302.0073.2384.44905200.2290000000 | acordam em apostilar o Contrato n° 0368/2020 - SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019-SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais:- INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000; 0701.10.302.0073.2384.44905200.2290000000; conforme o processo nº P148950/2021. | 25/05/2021 | 25/05/2021 | 15/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 368/2020 pelo prazo de 60 dias pelos motivos a seguir expostos: Foi encaminhado o empenho: 17.06.0037 à empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOL - 05.375.249/0001-03 - Ocorre que em estamos aguardando a entrega das cadeiras odontológicas para inaugurações previstas ainda esse ano. Assim, considerando que os equipamentos no contrato citado acima é de grande importância nas unidades de saúde, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 368/2020 do PE 044/2019 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0368/2020-SMS, decorrente ao PE 183/2019 através do processo Nº P158038/2021. | 15/09/2021 | 16/09/2021 | 14/11/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17060037/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2021 | R$ 12.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 12.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0368/2020 | Contrato Principal | SMS-2020_0368-2020_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0368-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0368-2020..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0368-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0368-2020..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0368-2020..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0368-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0368_2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0368_2020.pdf |
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